Será um evento em formato dinâmico e acessível, e reunirá diferentes perspectivas sobre os avanços alcançados desde a criação da Lei Maria da Penha, os desafios ainda presentes em sua implementação e os caminhos necessários para o fortalecimento das políticas públicas de prevenção, proteção, acolhimento e responsabilização.

Data: 6 de agosto

Horário: 14h

Local: Auditório Antonio Carlos Magalhães, Edifício Senador Ronaldo Cunha Lima

Abertura: Diretora-Geral; Consultor-Geral e Advogada-Geral

Bloco 1: Proteção legal e Promoção da Autonomia

1.Natália Sobestiansky (Conleg):

A ampliação da proteção jurídica das mulheres sob uma perspectiva de gênero;

2.Haiana Dias dos Santos (Conleg):

Novas formas de violência contra a mulher;

3.Luíza Sabioni (Conleg):

Direitos trabalhistas em contextos de violência doméstica e familiar contra a mulher;

4. Fernanda Rocha de Moraes (Conleg):

Medidas protetivas de urgência.

COFFEE BREAK

Bloco 2: Políticas Públicas, Sociedade, Sistema de Justiça e Prevenção

1.Letícia Fernanda Custódio (Nudiv):

Lei Maria da Penha e a perspectiva interseccional de gênero e raça;

2.Roberta Viegas (Gablid):

Estudar o agressor para prevenir e responder à violência contra as mulheres;

3. Gabrielle Tatith (Advosf):

Acesso à Justiça por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar;

4. Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos (Conorf):

Orçamento da proteção.